A falsificação de aparelhos celulares de importantes marcas é o tipo de pirataria que mais cresce no país, segundo constatação de especialistas que participaram nesta quarta-feira (23) de seminário sobre pirataria em São Paulo. Além disso, outra grande preocupação é com o contrabando de aparelhos de marcas "genéricas", que não são autorizadas pelas autoridades brasileiras.
Um dos palestrantes, o advogado Luiz Cláudio Garé, assessor jurídico do Grupo de Proteção à Marca (BPG, Brand Protection Group), que reúne, entre outras, as empresas Nokia e Motorola, afirmou que a alta demanda por esses produtos favorece a situação.
"O celular é a bola da vez. Claro que ainda não ultrapassou a falsificação de software, mas teve um crescimento vertiginoso da pirataria pelo apelo ao consumidor. O fato de o aparelho vir desbloqueado, dispor de TV, tudo isso ajuda", afirmou Garé ao G1 após sua palestra no seminário "Falsificação de marcas: As diversas faces das atividades criminosas da pirataria", realizado na Escola Superior do Ministério Público.
O BPG também reúne outras empresas, como a fabricante de canetas e isqueiros Bic, a Henkel, que fabrica o Super Bonder, Nike, Philip Morris, Souza Cruz, Faber Castell. O grupo faz parte do Conselho Nacional de Combate à Pirataria, ligado ao Ministério da Justiça.
O celular é a bola da vez. Claro que ainda não ultrapassou a falsificação de software, mas teve um crescimento vertiginoso da pirataria pelo apelo ao consumidor. O fato de o aparelho vir desbloqueado, dispor de TV, tudo isso ajuda"
Luiz Cláudio Garé, assessor jurídico do Grupo de Proteção à Marca, que inclui Nokia e Motorola
Garé, assessor do grupo, disse que há ainda casos de fabricação de modelos que aceitam dois chips, por exemplo, que ainda aguardam autorização por parte da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Nesses casos, o grande problema é o contrabando, disse ele.
Ainda de acordo com o advogado, o grupo percebeu que a falsificação e contrabando de celulares se intensificou nos últimos oito meses.
Luiz Cláudio Garé disse que Nokia e Motorola fazem juntas atualmente ações de enfrentamento" à pirataria de celulares. "Em uma operação recente na galeria Pajé (centro de São Paulo), a Polícia apreendeu 7 mil aparelhos falsificados só da Nokia, sem contar outras marcas genéricas, que não tinham o aval da Anatel."
A maioria das operações, conforme Garé, são fruto de articulação entre o BPG, Ministério Público e Prefeitura de São Paulo.
Edson Luiz Vismona, presidente do Fórum Nacional contra a Pirataria e a Ilegalidade, entidade que reúne empresas da área de tecnologia como HP, Xerox, Lexmark e Epson, afirmou que o crime organizado favorece a pirataria de celulares. "O segmento é crescente porque eles (criminosos) vêem uma oportunidade. Você tem uma demanda de mercado e as organizações criminosas se aproveitam disso."
Punição
Para Vismona, a falsificação de produtos deve ser combatida com uma punição maior. "Quando identificamos a pirataria, podemos achar que se trata de um crime de menor potencial ofensivo. Mas é aí que as organizações criminosas se aproveitam, porque elas enxergam uma leniência da sociedade. Há uma migração das organizações criminosas para crimes considerados de menor potencial. E a pirataria é tão lucrativa quanto o tráfico de drogas."
Atualmente, conforme a lei 9.279/1996, a lei da propriedade industrial, reproduzir ou imitar uma marca em um produto pode resultar em prisão de um a três meses. A mesma punição é dada para quem vende esses produtos.
Edson Vismona defende que a punição seja igual à aplicada para quem fere os direitos autorais, caso no qual a prisão pode chegar a quatro anos. Ele citou que, pela legislação atual, a punição é maior para quem copia e vende CD, do que para quem falsifica um tênis, por exemplo.
O presidente do fórum nacional disse que o Brasil deixa de arrecadar pelo menos R$ 36 bilhões ao ano com falsificação e contrabando. "Esses são dados estimados pelo Ministério da Justiça. Eu acredito que seja mais, porque essas perdas são difíceis de contabilizar."
Fonte: Globo.com
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