IPATINGA – Até o dia 26 de agosto, os adolescentes com idade entre 16 e 17 anos que trabalham no estacionamento rotativo Faixa Azul deverão ser demitidos.
No mês passado, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) notificou a entidade que administra o estacionamento do Centro, dando prazo para que os acertos sejam feitos até o próximo mês, quando os adolescentes não poderão mais exercer as atividades.
A determinação do MTE é fundamentada no decreto nº 6.481 em vigor desde junho 2008 e que proíbe o trabalho do menor de 18 anos. Junto à norma, foi aprovada a Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil (Lista Tip).
A atividade do Faixa Azul se enquadra nesta lista, já que os adolescentes trabalham nas ruas e outros logradouros. De acordo com a lista, este tipo de atividade deixa os adolescentes expostos a violência, tráfico de drogas e de pessoas e ainda a assédio sexual.
Na avaliação da coordenadora do Faixa Azul, Gilda Gomes Portela, a justificativa dada pelo governo pode complicar ainda mais a vida dos adolescentes.
“Um deles me questionou: ‘se posso votar com 16 anos, por que não posso trabalhar?’, citou. Acho que, sem esse trabalho, os adolescentes estarão muito mais vulneráveis ao tráfico e a outros tipos de criminalidade”, considera a coordenadora.
Dilema
Talisson Roberto Séqüito, 16, trabalha há seis meses no Faixa Azul. Na parte da manhã, ele estuda, e à tarde vai para as ruas do Centro da cidade exercer sua atividade, no estacionamento rotativo.
O garoto recebe mensalmente R$ 430 e tem carteira assinada, com direitos assegurados a um trabalhador comum. Ele conta que, antes de trabalhar, ficava passeando com os amigos para “matar” o tempo ocioso, mas considera que exercer uma atividade é muito mais produtivo.
“Desde que comecei, nunca mais tive que pedir dinheiro ao meu pai. Já acostumei com meu salário. Agora vou tentar procurar outro emprego, é o jeito”, lamenta.
Para Erivelton Soares da Silva, 17, achar outro emprego não é tão fácil assim. Ele tinha um sonho: ao completar 18 anos, no final do ano, ele pretendia tirar a carteira de habilitação. “Agora, não sei quando vou poder fazer isso. Sem emprego fica difícil. E quem vai querer dar serviço para um menor de idade?”, questiona.
Gilda: “Os adolescentes estarão muito mais vulneráveis à criminalidade”
Saída
Criado em 1991 por meio de um decreto municipal, o Faixa Azul é um programa de iniciação de jovens no mercado de trabalho. Para fazer parte, os interessados precisavam ter entre 16 e 18 anos, estar matriculados nas escolas e a renda familiar não pode ultrapassar a 2,5 salários mínimos.
Com a demissão dos adolescentes, o Faixa Azul vive um dilema. Haverá substituição e novas contratações? A coordenadora da entidade adiantou que duas possibilidades estão em estudo.
A primeira é colocar pontos de vendas dos tickets de estacionamento e a outra é contratar pessoas que trabalhem em tempo integral. “O nosso problema não é o dinheiro. O Faixa Azul é autossuficiente. Mas vamos estudar sobre o que compensa mais, se é vender os tickets ou contratar pessoas em tempo integral”, explica.
Destino
Gilda Portela afirma que a maior preocupação não é com as substituições, mas com o destino dos demitidos. Para ela, o trabalho na entidade ensinou organização e respeito aos adolescentes. “E muito dos nossos meninos já estão bem colocados no mercado de trabalho e com boas referências. E agora, para onde eles vão?” questiona.
PMI
Em nota enviada pela assessoria de Comunicação, a administração municipal informou que acompanha de maneira sensibilizada a situação do Faixa Azul. No comunicado, a PMI mencionou que, devido ao decreto, está sendo obrigada a manter um quadro exclusivo de profissionais acima de 18 anos no sistema Faixa Azul.
O secretário de Governo, Francisco Lemos, recebeu em seu gabinete, na manhã da última segunda-feira (5), representantes da Apae para buscar alternativas para esse dilema.
fonte: Diário do Aço
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