O ruído excessivo em bares, restaurantes, festas particulares ou mesmo em casas de show são um problema comum em qualquer cidade de médio ou grande porte. Porém, em Coronel Fabriciano, a perturbação do sossego é um problema antigo, e a população aguarda há mais de três anos a instalação da Patrulha do Sossego. Entre muitos casos registrados, moradores de um prédio no Bairro Floresta, em Coronel Fabriciano, não sabem mais o que fazer para coibir o que chamam de “badernas” de um condômino. Todos os finais de semana têm que conviver com o desrespeito à sua privacidade.
O Condomínio Floresta, prédio com 16 apartamentos situado à Rua Sapucaia, no Bairro Floresta, é um local aparentemente sossegado. Mas os moradores reclamam que há dois anos um dos residentes construiu uma pequena área de festa, em cima da sua vaga de garagem, o que passou a trazer grande perturbação.
Para evitar constrangimentos, os entrevistados pediram que não tivessem seus nomes divulgados. “Já reclamamos com o síndico. E em várias reuniões de condomínio pedimos para que ele diminuísse a freqüência das festas, abaixasse o som depois da meia-noite. Mas ele nunca levou em consideração a política da boa vizinhança”, reclamou um vizinho.
A principal indignação dos moradores é que eles já tentaram acionar a Polícia Militar para reclamar do barulho. Contudo, sequer conseguiram registrar um boletim de ocorrência. “Liguei no final de semana passado para o 190 e não mandaram uma viatura até o prédio. Agora, me pergunto: o que nos resta fazer, já que a força policial não pode nos ajudar? E a Patrulha do Sossego, não funciona por que motivo?”, indagou outro morador.
De acordo com o vizinho que promove as festas, nunca reclamaram diretamente com ele do barulho. “Nem mesmo tem reunião de condomínio aqui no prédio. Construí a área em cima da minha garagem para ter um ligar privativo para recebeu meus amigos. Quando fazemos churrasco, outros moradores também participam comigo. Podemos até fazer barulho sem perceber, mas quando a Polícia Militar chega e pede para abaixar o som, sempre acato”, alegou.
Repressão policial
No mês de agosto deste ano, a 178ª Cia. de Polícia Militar instalada no município registrou apenas quatro ocorrências de perturbação do sossego, sendo nos Bairros Morada do Vale, Caladinho de Baixo, Nazaré e no Centro.
O Major Sérvio explicou que a perturbação do sossego e do trabalho é uma contravenção penal de menor potencial ofensivo, e a punição para esse tipo de delito são penas simples ou mesmo multas.
“Existem entendimentos doutrinários de que esse tipo de delito não deveria ser contemplado pelo Código Penal, mas pelo Direito Administrativo, já que é o Código de Posturas do município que contempla essas questões. Esse não é um tipo de ocorrência prioritária. Quem pratica esse tipo de delito não é um criminoso ou bandido, mas um cidadão comum”, declarou.
O militar ainda reforçou que uma admoestação verbal da autoridade policial pode resolver a questão sem maiores conseqüências. Contudo, ressalva: “A maioria das pessoas pensa que é somente à noite que podem chamar a Polícia Militar para a perturbação do sossego. Desde que o interesse da coletividade esteja sendo afetado, a vítima pode acionar a qualquer hora do dia ou da noite a Polícia Militar”, esclareceu o Major.
Decibelímetro
Para implantar a “Patrulha do Sossego” em Coronel Fabriciano, no mês de janeiro de 2007 a Administração Municipal da cidade entregou à polícia local um decibelímetro, um aparelho usado para a medição de ruídos sonoros. O equipamento é destinado à fiscalização da poluição sonora através de limites estabelecidos pelo Código de Postura municipal. Policiais chegaram a ser treinados para utilizá-lo. O objetivo da Patrulha é dar suporte às ocorrências que realmente são tidas como crimes ou contravenções, como a perturbação do sossego e do trabalho alheios. Mas, na prática, ela não funciona. Um dos agravantes que também tem atrapalhado a implementação da Patrulha é a definição dos decibéis permitidos nas áreas do município, através do Código de Postura.
fonte: JVAonline
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