Projeto de lei em Minas vai aumentar a competitividade do álcool anidro em relação à gasolina. Isso, em tese, alavancará a venda do álcool no estado, uma vez que, para o consumidor, ficará mais rentável abastecer com o combustível da cana-de-açúcar.
O projeto foi enviado quinta-feira pelo governador Antônio Anastásia à Assembléia Legislativa. Ele atende um pedido dos usineiros e pretende alterar as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) dos combustíveis, estabelecendo a redução para o álcool de 25% para 22% e aumentando para a gasolina de 25% para 27%. Caso a medida seja aprovada na ALMG, começa a vigorar no primeiro dia do próximo ano.
Mesmo com a mudança proposta, as alíquotas praticadas no estado vão permanecer entre as mais altas do país. Ainda assim, o presidente do Sindicato da Indústria do Açúcar e do Álcool (Siamig/Sindaçúcar), Luiz Custódio Cotta Martins, acredita que a nova tributação vai aumentar a competitividade. Segundo ele, o álcool corresponde hoje no estado a 72% do preço da gasolina e com a nova tributação passará a representar cerca de 65%. Martins justifica, dizendo que o preço da gasolina não ficará mais elevado que em outros estados, pois em Minas é um dos mais baixos do país. Já sobre o álcool, ele calcula que se a mudança de tributação começasse a valer hoje o preço médio no estado, de R$ 1,73, seria reduzido para R$ 1,63.
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