Brasília – Em um só dia, mas em momentos diferentes, a Polícia Federal prendeu no Aeroporto Internacional de Guarulhos seis pessoas, de nacionalidades diferentes, confirmando o crescimento das detenções de estrangeiros no país. O fato, identificado nos últimos dois anos, levou as autoridades a estudar medidas para extraditar o maior número possível de pessoas, para que elas cumpram o restante de suas penas em suas nações de origem, mesmo que o crime tenha sido cometido no Brasil. O governo quer fazer acordos com vários países para atingir a maior parte das quase 12,7 mil pessoas, de todos os continentes, que estão em prisões brasileiras.
O volume mais acentuado de prisões tem sido de europeus, principalmente por tráfico de drogas, um reflexo da crise econômica na região, segundo fontes policiais. Em 22 de julho, por exemplo, quatro espanhóis, uma equatoriana e uma tailandesa foram presos portando cocaína, cujo destino era a Europa. “Nossa ideia é fazer mutirões com as nações com as quais não temos acordos de cooperação nessa área, para que os presos estrangeiros possam cumprir as penas em seus países”, afirma o secretário nacional de Justiça, Pedro Abramovay.
O primeiro passo para a realização dos acordos é definir os países com os quais o Brasil não tenha cooperação e, em seguida, enumerar as prioridades. “Vamos nos reunir com o Itamaraty e negociar com o Congresso, que é onde se decide a aprovação de acordos dessa natureza, e pedir que as outras nações que aceitarem a negociação façam o mesmo junto ao Poder Legislativo local”, explica o secretário. Hoje, a legislação obriga o preso estrangeiro – que tenha cometido o crime em território nacional – a cumprir a pena no Brasil e depois ele é expulso para seu país de origem.
Apesar de as Américas terem o maior número de presos no Brasil, o crescimento acentuou entre os países europeus. No ano passado, por exemplo, foram detidos 10 portugueses no Brasil, enquanto em 2010 o total já chega a 79 pessoas. O aumento também ocorreu em relação aos espanhóis, que hoje são 163 espalhados por prisões brasileiras, 52 a mais que no ano passado. Mas o caso que mais impressionou foi o da Romênia, que não tinha nenhum preso em território brasileiro e hoje já soma 72. “Isso pode ser o resultado da crise econômica que assola o continente europeu”, observa Abramovay.
De 26 países da Europa, segundo as estatísticas do governo brasileiro, apenas Dinamarca, Escócia e País de Gales não têm cidadãos detidos no país, enquanto 623 pessoas das outras 23 nações estão encarceradas no Brasil. Naturais dos países das Américas representam o maior volume de detidos: 1.243, a maioria sul-americanos, ficando a liderança com a Bolívia, com 370 pessoas, seguida por Paraguai, com 330; Peru, 170; Argentina, 85; e Colômbia, com 76. A maioria das detenções é por tráfico de drogas, mas há casos de trabalho escravo, como o de bolivianos que exploravam seus próprios compatriotas.
Máfia nigeriana
A Nigéria é o país do Continente Africano com o maior número de presos no Brasil – 209 pessoas. Um dos motivos é o ataque feito pela Polícia Federal à chamada máfia nigeriana, que atuava no Brasil em vários tipos de crimes, principalmente tráfico de drogas. A África do Sul fica na segunda colocação, com 162 casos, seguida por Angola, com 162. Os dados do governo mostram outro fenômeno que se acentuou há dois anos, que foi o aumento das detenções de mulheres, principalmente da África e Ásia. Dos 37 filipinos presos no Brasil, 24 são do sexo feminino, enquanto a única pessoa da Indonésia detida em território brasileiro e as 19 da Tailândia são mulheres. Ao todo, elas são 2,5 mil.
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